Política de Privacidade

Na JUST WAVES valorizamos a sua privacidade e a transparência.

Este documento visa a explicação dos dados recolhidos por nós e a sua finalidade.

A JUST WAVES é um projeto de marketing e uma marca registada de Neuza Cardoso e Jéssica Ferreira.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito deste website é a JUST WAVES, em representação dos titulares da marca indicados acima. Para questões sobre privacidade pode contactar-nos através de hello@justwaves.pt.

Dados recolhidos e finalidade

Os dados pessoais são recolhidos apenas quando são necessários para um melhor acompanhamento com o seu conhecimento e consentimento.

São exemplos de dados por nós recolhidos o nome, email, contacto telefónico, entre outros estritamente necessários às finalidades descritas.

Irá sempre ser informado da finalidade dos seus dados, tais como a melhoria da sua navegação no nosso website e o envio de informação relevante acerca da melhoria das suas plataformas online (por exemplo newsletters, email, SMS ou comunicações equivalentes), quando aplicável.

Base legal (RGPD)

O tratamento de dados pessoais baseia-se no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e na legislação nacional aplicável, nomeadamente:

  • Consentimento, quando nos der autorização explícita (ex.: formulários, newsletters, cookies não necessários);
  • Execução de medidas pré-contratuais ou contratuais, quando o tratamento for necessário para responder ao seu pedido ou prestar serviços;
  • Interesses legítimos, quando aplicável (ex.: segurança do site, estatísticas agregadas), sem prevalecer sobre os seus direitos e liberdades.

Não efetuamos decisões unicamente automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou o afetem de forma significativa, salvo disposição legal em contrário.

Conservação dos dados

Apenas retemos os seus dados pelo tempo necessário para o aconselhamento relativo aos nossos serviços por vós solicitados e, em geral, pelo período indispensável às finalidades para que foram recolhidos ou enquanto não retirar o consentimento quando este for a base aplicável.

Segurança

Os seus dados são protegidos por medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo alojamento em infraestruturas com controlos de acesso, com vista a reduzir o risco de perda, acesso, cópia ou modificação não autorizados. Nenhum sistema é totalmente isento de risco; esforçamo-nos por adotar práticas alinhadas com o estado da técnica.

Partilha de dados

Não partilhamos nem vendemos os seus dados, nem publicamente nem a terceiros para fins comerciais independentes, exceto quando tal seja necessário à prestação dos serviços por si solicitados (ex.: fornecedores que atuem estritamente por nossa instrução) ou quando exigido por lei ou por autoridade competente.

Quando recorremos a prestadores de serviços que possam aceder a dados em nome nosso, exigimos obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados compatíveis com o RGPD.

Transferências para fora do EEE

Sempre que algum serviço implique transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos que existem garantias adequadas (por exemplo cláusulas-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação), salvo quando uma exceção legal se aplique.

Menores

Os nossos serviços e este website não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos de forma consciente dados de menores; se tomar conhecimento de que tal ocorreu, contacte-nos para que possamos eliminar a informação.

Recusa e limitação dos serviços

Poderá não aceitar a nossa política de dados; nesse caso, poderemos não garantir o fornecimento completo dos serviços por nós prestados quando o tratamento seja indispensável a essa prestação.

O uso contínuo do nosso site pressupõe a leitura e a aceitação desta política e dos nossos Termos e Condições, quando aplicável em conjunto.

Os seus direitos

Nos termos do RGPD, enquanto titular dos dados tem direito, entre outros, a solicitar o acesso aos dados que tratamos sobre si, a retificação de dados inexatos, ao apagamento ("direito a ser esquecido"), à limitação do tratamento, à portabilidade dos dados (quando aplicável) e a opor-se ao tratamento em determinadas situações.

Quando o tratamento se baseie em consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anterior à retirada.

Para solicitar o apagamento ou o exercício de outros direitos, contacte-nos através de hello@justwaves.pt. Responderemos no prazo legalmente previsto.

Reclamação junto da autoridade de controlo

Tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de supervisão competente. Em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — CNPD).

Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes conforme descrito no painel de preferências do site. Os cookies estritamente necessários não dependem de consentimento; para cookies analíticos ou de marketing solicitamos o seu consentimento prévio, que pode gerir ou retirar através do botão "Gerir o consentimento" no canto inferior direito.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir alterações legais ou nos nossos serviços. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página; recomendamos a sua consulta regular.